Documentação   | Orientações Técnicas

• Orientações Técnicas de Gestão e Ofícios Circulares

   

  Orientações Técnicas

  Outras Orientações

  • 2020
    • OTG 3/2020/M1420 - Checklist dos Princípios Transversais da Igualdade entre Homens e Mulheres e Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação
    • OTG 2/2020/M1420 - Aplicação de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - Operações cofinanciadas pelo FSE
    • OTG 1/2020/M1420 - Aplicação de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - Operações cofinanciadas pelo FEDER
  • 2018
    • OTG 2/2018/M1420 - Enquadramento do Investimento Territorial Integrado Mar (ITI Mar) na análise de candidaturas do Madeira 14-20 (em SIGMA M14-20)
    • OTG 1/2018/M1420 - Eliminação do carimbo nos documentos comprovativos de despesa relativos a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - FEDER e FSE
  • 2017
    • OTG 2/2017/M1420 - Cumulação de apoios à contratação, ao funcionamento, à promoção de estágios e à formação no âmbito do programa “Madeira 14-20” em matéria de auxílios de estado
    • OTG 1/2017/M1420 - Submissão de Pedidos de Pagamento - Entidades Públicas e de Natureza Pública - Upload Individualizado de documentos de despesa e de pagamento
  • 2016
    • OTG 3/2016/M1420 - Limites à elegibilidade de despesas relacionadas com deslocações, alojamentos e ajudas de custo
    • OTG 2/2016/M1420 - Conflito de Interesses e Relações Especiais
    • OTG 1/2016/M1420 - Aposição de carimbo nos documentos comprovativos de despesa relativo a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional “MADEIRA 14-20”
  • 2015
    • OTG 1/2015/M1420 - Denúncia e Tratamento de Situações de Irregularidades e Fraude
  • Determinação da remuneração elegível aos apoios do FSE – a relevância dos feriados

     

  • Decisão da Comissão de 19-12-2013 relativa à definição e à aprovação das orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos

     

  • Orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos