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Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
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Governo Regional da Madeira
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Orientações Técnicas de Gestão e Ofícios Circulares
Orientações Técnicas
Outras Orientações
2020
OTG 3/2020/M1420 -
Checklist dos Princípios Transversais da Igualdade entre Homens e Mulheres e Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação
OTG 2/2020/M1420 -
Aplicação de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - Operações cofinanciadas pelo FSE
OTG 1/2020/M1420 -
Aplicação de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - Operações cofinanciadas pelo FEDER
2018
OTG 2/2018/M1420 -
Enquadramento do Investimento Territorial Integrado Mar (ITI Mar) na análise de candidaturas do Madeira 14-20 (em SIGMA M14-20)
OTG 1/2018/M1420 -
Eliminação do carimbo nos documentos comprovativos de despesa relativos a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - FEDER e FSE
2017
OTG 2/2017/M1420 -
Cumulação de apoios à contratação, ao funcionamento, à promoção de estágios e à formação no âmbito do programa “Madeira 14-20” em matéria de auxílios de estado
OTG 1/2017/M1420 -
Submissão de Pedidos de Pagamento - Entidades Públicas e de Natureza Pública - Upload Individualizado de documentos de despesa e de pagamento
2016
OTG 3/2016/M1420 -
Limites à elegibilidade de despesas relacionadas com deslocações, alojamentos e ajudas de custo
OTG 2/2016/M1420 -
Conflito de Interesses e Relações Especiais
OTG 1/2016/M1420 -
Aposição de carimbo nos documentos comprovativos de despesa relativo a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional “MADEIRA 14-20”
2015
OTG 1/2015/M1420 -
Denúncia e Tratamento de Situações de Irregularidades e Fraude
Determinação da remuneração elegível aos apoios do FSE – a relevância dos feriados
Decisão da Comissão de 19-12-2013 relativa à definição e à aprovação das orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos
Orientações para a determinação das correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União no âmbito da gestão partilhada, em caso de incumprimento das regras em matéria de contratos públicos