Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 391 candidaturas, com um investimento total de 71,2 milhões de euros

No âmbito da 42ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 391 candidaturas, num montante total elegível de 71,2 milhões de euros, dos quais 9,3 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, tiveram parecer favorável para aprovação 390 candidaturas, das quais, 1 referente a entidades públicas, no montante de 68,3 mil euros, dos quais, 58 mil de euros FEDER, inserida na PI 4.e. “A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”, referente ao Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira - PAMUS RAM. A elaboração do PAMUS RAM ao nível da NUT III está vinculada a uma estratégia de médio e longo prazo para o desenvolvimento de infraestruturas e serviços de transporte e mobilidade na RAM e visa melhorar as acessibilidades de todo o território, proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis de alta qualidade. Este Plano tem um caracter estratégico e integrador de todo o território da Região.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 389 candidaturas, enquadradas no SI Funcionamento 2020, que ascendem a 69,5 milhões de euros, dos quais 7,9 milhões de euros FEDER.

Relativamente ao FSE, mereceu parecer favorável para aprovação 1 candidatura, da responsabilidade do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM da Madeira, que visa o reforço das competências técnicas e pessoais dos jovens, possibilitando aos mesmos, através de uma primeira experiencia profissional, uma mais rápida integração no mercado de trabalho. Inserida na tipologia Estágios Profissionais, apresenta um total elegível de 1,7 milhões de euros e um cofinanciamento de 1,4 milhões de euros FSE.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 2.588 candidaturas, que absorvem 75% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 299,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 2.479 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 195,9 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 71% da dotação programada, sendo que, as restantes 109 candidaturas aprovadas, no valor de 103,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 82% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 42ª UG do Madeira 14-20.