Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 3 candidaturas, com um investimento total de 3,2 milhões de euros

No âmbito da 48ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 3 candidaturas, num montante total elegível de 3,2 milhões de euros, dos quais 2,7 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, obteve parecer favorável para aprovação 1 candidatura, no montante de 2,3 milhões de euros, dos quais, 1,95 milhões de euros FEDER, inserida na PI 6.c. “Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, referente à reabilitação e restauro do Convento de Santa Clara, da responsabilidade da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.

A Igreja e Convento de Santa Clara constitui um dos mais importantes testemunhos do património cultural e histórico da Região, encontrando-se classificada como Monumento Nacional desde 1940. Construído no período manuelino (séc. XV), este convento é um imóvel gótico tardio que, apesar das profundas transformações a nível artístico e arquitetónico ocorridas nos séc.s XVII e XVIII, em plena época barroca, conserva ainda testemunhos da sua traça primitiva. Atualmente, apesar de se encontrar aberto ao público, apresenta graves problemas ao nível do estado de conservação dos seus elementos arquitetónicos e artísticos e ainda da identificação e descrição dos espaços mais importantes. O projeto de reabilitação e restauro consiste na redefinição da área visitável, na recuperação generalizada dos edifícios e espaços que a constituem.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 2 candidaturas, inseridas nas áreas da Qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade e do Ensino Profissional, apresentando um total elegível de 930 mil euros e um cofinanciamento de 791 mil euros FSE.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.045 candidaturas, que absorvem 82% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 330,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 2.922 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 216,4 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 79% da dotação programada, sendo que, as restantes 123 candidaturas aprovadas, no valor de 114,1 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 90% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 48ª UG do Madeira 14-20.