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  • Regulamento UE Nº 2019/711, de 17/04/2019, publicado no JOUE, L Série, Nº 123, 10/05

    Altera o Regulamento (UE) nº 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

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  • Regulamento Delegado (UE) 2019/697 da Comissão, publicado no JOUE, L119, de 05/05

    Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas (...)

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  • REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/379 DA COMISSÃO, publicado no JOUE, IS, n.º 51, de 11/03

    Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tab (...)

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  • Portaria n.º 70/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 32, de 26/02

    Procede à quarta alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (...)

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  • Resolução n.º 1167/2018, publicada no JORAM, n.º 213, de 21/12.

    Emite parecer favorável à proposta de reprogramação do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020.

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  • Resolução n.º 820/2018, publicada no JORAM, n.º 185, IS, de 07/11

    Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura - AAC n.º M1420-71-2018-12 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a (...)

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  • - Decreto-Lei n.º 88/2018, publicado no DR n.º 213 , Série I, de 6 de novembro

    Procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro, que estabelece as regras gerais de (...)

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  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M, publicado no DR n.º 161/2018, Série I, de 22/08

    Procede à alteração do Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014-2020, designado «Compromisso Madeira@2020», aprovado em anexo ao Decreto (...)

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  • Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.

    Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (...)

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  • Portaria n.º 160/2018, publicada no JORAM, n.º 72, IS, de 11/05.

    Procede à segunda alteração à Portaria n.º 82/2015, de 15 de abril, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 140/2015, de 19 de agosto, respeit (...)

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